Cortes de geração crescem e o MME regulamenta a compensação às usinas

O tamanho do problema

Os 2.843 MW médios cortados no primeiro quadrimestre de 2026 representam piora em relação aos períodos anteriores. O efeito se concentra nas regiões com maior concentração de geração renovável, justamente onde mais se investiu nos últimos anos.

Para o dono da usina, o corte significa energia que poderia ter sido vendida e não foi. É esse buraco que a regulamentação agora tenta endereçar.

O que a Portaria 140 define

A portaria estabelece os procedimentos para a celebração do Termo de Compromisso que dá acesso à compensação financeira. Os principais pontos:

• Período coberto: cortes ocorridos entre 1º de setembro de 2023 e 25 de novembro de 2025.
• O que entra: cortes classificados como indisponibilidade externa ou como confiabilidade elétrica.
• O que fica de fora: cortes motivados por sobreoferta de energia foram expressamente excluídos da compensação.
• Como se habilitar: manifestação prévia de interesse ao MME em formato padronizado, seguida da entrega de documentação à CCEE no prazo de dez dias contados da convocação.

Cabe ao Operador Nacional do Sistema avaliar e classificar os eventos em janelas horárias. Os agentes podem apresentar dados atualizados e contestar o resultado da classificação.

Por que isso aparece na conta de todo mundo

O curtailment é apontado pela ABSOLAR como o principal freio à expansão das grandes usinas solares em 2026. Quando o risco de corte aumenta, o custo de financiar novos projetos sobe junto, e parte disso acaba refletida no preço da energia contratada.

Para o consumidor que gera a própria energia no telhado, o efeito é indireto: o problema é de escoamento em linhas de transmissão de alta tensão, e não da geração distribuída conectada na rede local.