Tecnologia
Baterias entram na matriz: primeiro leilão de armazenamento é marcado para dezembro
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O Brasil realiza em dezembro de 2026 os primeiros leilões voltados a sistemas de armazenamento em baterias. A ANEEL aprovou em 2 de junho as regras para o uso de baterias no sistema elétrico, e o Ministério de Minas e Energia publicou no dia seguinte a portaria com as diretrizes do certame.
Em resumo: depois da Lei 15.269/2025, que criou o marco legal do armazenamento, o setor ganhou regra tarifária e data de leilão. É a peça que faltava para a bateria deixar de ser promessa e virar projeto contratado.
Duas datas em dezembro
O leilão foi estruturado como dois certames separados, marcados para 2 e 4 de dezembro de 2026:
- 2 de dezembro: destinado a sistemas que cumpram requisitos mínimos de nacionalização, conforme os critérios de credenciamento do BNDES.
- 4 de dezembro: aberto a sistemas sem exigência de nacionalização dos equipamentos.
A contratação se dá na forma de reserva de capacidade em potência, o produto que o sistema elétrico precisa nos horários de maior demanda.
A mudança que destrava a conta
O ponto econômico mais importante da nova regulação é o fim da cobrança dupla da tarifa de uso da rede. Antes, um sistema de baterias pagava tarifa ao carregar e pagava de novo ao descarregar, o que inviabilizava a operação na prática.
A ANEEL também dividiu a tarifação do armazenamento em dois modelos, conforme o papel que o sistema desempenha na rede. Projetos de armazenamento passam ainda a ser elegíveis ao REIDI, com limite anual de R$ 1 bilhão entre 2026 e 2030, e há possibilidade de isenção de imposto de importação.
Por que a bateria conversa com a solar
A energia solar gera quando o sol está a pino, e boa parte do consumo acontece de manhã cedo e à noite. Guardar o excedente para usar depois é a forma mais direta de resolver esse descompasso.
No sistema como um todo, o armazenamento é também uma resposta ao curtailment: em vez de mandar a usina reduzir a geração quando a linha está congestionada, guarda-se a energia para despachar em outro horário. É por isso que 2026 vem sendo tratado no setor como um ponto de inflexão para o tema.
Fontes
- Aneel aprova regras para uso de baterias e MME publica portaria sobre leilão, Revista Engenharia e Mineração
- Aneel aprova regras do armazenamento: dois modelos de tarifação para BESS, Brasil BESS
- Leilão de baterias: critérios técnicos e regulatórios do LRCAP 2026, Simple Energy
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